JUSTIÇA
Transexual feminina consegue transferência para prisão de mulheres
por Ana Kotowicz, Publicado em 05 de Setembro de 2009
Claudia Daut/reutersAinda era homem quando matou o namorado. Agora, vai cumprir prisão perpétua noutra cadeia e mudar de sexo
Nunca se sentiu bem no seu corpo de homem. Teve um namorado, que aceitava a sua identidade sexual, mas assim que o corpo começou a tornar-se demasiado feminino, as hostilidades começaram. Acabou por matá-lo: primeiro, sufocou-o com uma almofada, depois, estrangulou--o com um par de collants. Em 2001, foi preso por cinco anos. Duas semanas depois de ter lhe ter sido concedida liberdade condicional, entrou numa loja, atacou e amarrou uma lojista e tentou violá-la.
O regresso à prisão era inevitável, com uma pena bem mais pesada por ser a sua segunda ofensa. A. - a sua identidade nunca foi divulgada - acabou condenado a prisão perpétua, a ser cumprida numa cadeia para homens. Mas agora, conta a imprensa inglesa, o Supremo Tribunal de Londres deu-lhe o direito há muito desejado: ser transferida para uma cadeia de mulheres.
Os seus dias na prisão masculina são diferentes dos da maioria dos reclusos. Os tratamentos hormonais aumentaram-lhe o peito, depilou com laser as pernas e os pelos faciais e está autorizada a usar maquilhagem, desde que não em excesso. As saias e as blusas decotadas estão completamente proibidas, mas tem liberdade para tratar da sua própria roupa. E foi-lhe concedido o direito de tomar banho em privado. Na sua certidão de nascimento, e apesar de a transformação não estar ainda completa, é- -lhe atribuído o sexo feminino. Por tudo isto, A., de 27 anos, transexual feminina, está trancada na ala reservada para prisioneiros vulneráveis.
Contra Jack Straw A decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal anula a que havia sido tomada pelo ministro da Justiça britânico, Jack Straw. O juiz entendeu que manter A. detida entre homens é uma violação do artigo 8.0 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (ver texto ao lado): "Resulta que enquanto a requerente permanecer no estabelecimento prisional masculino, será incapaz de avançar para a cirurgia [de mudança de sexo], que é o seu objectivo."
De facto, mais do que mudar de prisão, libertar-se completamente do corpo de homem é o grande desejo de A.. Mas as autoridades de saúde exigem-lhe que viva uma temporada como mulher antes da operação definitiva, o que é impossível no estabelecimento prisional onde se encontra detida. Assim, a luz verde para a operação só virá depois da mudança de prisão.
"Duvido que se aplicassem restrições semelhantes a estas se se desse o caso raro de uma mulher biológica ficar detida numa prisão masculina", disse o juiz do Supremo. Phillipa Kaufman, advogada de A. - que havia argumentado que a tentativa de violação estava directamente relacionada com a sua obsessão de tornar-se mulher, aliada à frustração das sucessivas recusas para a cirurgia de mudança de sexo - congratulou-se com a decisão. "O que ela terá no estabelecimento prisional feminino é esperança. Esperança de que será capaz de viver como mulher e convencer os seus médicos a submetê-la à cirurgia de mudança de sexo."
O regresso à prisão era inevitável, com uma pena bem mais pesada por ser a sua segunda ofensa. A. - a sua identidade nunca foi divulgada - acabou condenado a prisão perpétua, a ser cumprida numa cadeia para homens. Mas agora, conta a imprensa inglesa, o Supremo Tribunal de Londres deu-lhe o direito há muito desejado: ser transferida para uma cadeia de mulheres.
Os seus dias na prisão masculina são diferentes dos da maioria dos reclusos. Os tratamentos hormonais aumentaram-lhe o peito, depilou com laser as pernas e os pelos faciais e está autorizada a usar maquilhagem, desde que não em excesso. As saias e as blusas decotadas estão completamente proibidas, mas tem liberdade para tratar da sua própria roupa. E foi-lhe concedido o direito de tomar banho em privado. Na sua certidão de nascimento, e apesar de a transformação não estar ainda completa, é- -lhe atribuído o sexo feminino. Por tudo isto, A., de 27 anos, transexual feminina, está trancada na ala reservada para prisioneiros vulneráveis.
Contra Jack Straw A decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal anula a que havia sido tomada pelo ministro da Justiça britânico, Jack Straw. O juiz entendeu que manter A. detida entre homens é uma violação do artigo 8.0 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (ver texto ao lado): "Resulta que enquanto a requerente permanecer no estabelecimento prisional masculino, será incapaz de avançar para a cirurgia [de mudança de sexo], que é o seu objectivo."
De facto, mais do que mudar de prisão, libertar-se completamente do corpo de homem é o grande desejo de A.. Mas as autoridades de saúde exigem-lhe que viva uma temporada como mulher antes da operação definitiva, o que é impossível no estabelecimento prisional onde se encontra detida. Assim, a luz verde para a operação só virá depois da mudança de prisão.
"Duvido que se aplicassem restrições semelhantes a estas se se desse o caso raro de uma mulher biológica ficar detida numa prisão masculina", disse o juiz do Supremo. Phillipa Kaufman, advogada de A. - que havia argumentado que a tentativa de violação estava directamente relacionada com a sua obsessão de tornar-se mulher, aliada à frustração das sucessivas recusas para a cirurgia de mudança de sexo - congratulou-se com a decisão. "O que ela terá no estabelecimento prisional feminino é esperança. Esperança de que será capaz de viver como mulher e convencer os seus médicos a submetê-la à cirurgia de mudança de sexo."
Nenhum comentário:
Postar um comentário