Lésbica que mantinha relacionamento de 27 anos consegue pensão por morte de companheira
Uma vitória inédita aconteceu em Goiânia. A.M., 61 anos, que é lésbica, conseguiu o direito de receber pensão por morte depois de conviver 27 anos com sua companheira, que era servidora pública. companheira de uma servidora da prefeitura de Goiânia conseguiu algo inédito: receber, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, pensão por morte. As duas viveram juntas por 27 anos.
O beneficio, que será pago através do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, foi adquirido graças a conversão do relacionamento entre casais homossexuais a união estável, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em 2008, A.M., 61 anos, perdeu a companheira. Três anos depois, foi instaurado processo administrativo para que a morte por pensão lhe fosse concedida. Com a recusa dada pelo instituto, A. M. entrou com processo na Justiça e o benefício foi adquirido graças a conversão do relacionamento entre casais homossexuais a união estável, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Detalhe importante é o fato dos filhos naturais da companheira morta terem sido testemunhas para atestar que a mãe teve relacionamento lésbico com a requerente por quase três décadas.
O beneficio, que será pago através do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, foi adquirido graças a conversão do relacionamento entre casais homossexuais a união estável, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Texto enviado via e-mail por EstrelaLua em 22/10/2012
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