Falando sobre tudo

Falando sobre tudo

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Lesbica consegue Pensão Pós Morte


Lésbica que mantinha relacionamento de 27 anos consegue pensão por morte de companheira


Uma vitória inédita aconteceu em Goiânia. A.M., 61 anos, que é lésbica, conseguiu o direito de receber pensão por morte depois de conviver 27 anos com sua companheira, que era servidora pública. companheira de uma servidora da prefeitura de Goiânia conseguiu algo inédito: receber, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, pensão por morte. As duas viveram juntas por 27 anos.
Em 2008, A.M., 61 anos, perdeu a companheira. Três anos depois, foi instaurado processo administrativo para que a morte por pensão lhe fosse concedida. Com a recusa dada pelo instituto, A. M. entrou com processo na Justiça e o benefício  foi adquirido graças a conversão do relacionamento entre casais homossexuais a união estável, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Detalhe importante é o fato dos filhos naturais da companheira morta terem sido testemunhas para atestar que a mãe teve relacionamento lésbico com a requerente por quase três décadas.

O beneficio, que será pago através do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, foi adquirido graças a conversão do relacionamento entre casais homossexuais a união estável, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. 


Texto enviado via e-mail por EstrelaLua em 22/10/2012

Nenhum comentário:

Postar um comentário