Casal de lésbicas briga na Justiça pela guarda do filho
Elas tiveram o bebê juntas; uma gerou a criança a partir do óvulo da outra.
Falta de regulamentação específica dificulta resolução do caso em SP.
Duas mulheres homossexuais estão brigando na Justiça, em São Paulo, pela guarda do filho que tiveram juntas. O principal problema agora é definir quem é a verdadeira mãe, pois uma delas gerou a criança em seu útero a partir do óvulo da outra mulher.
Elas decidiram ter um filho depois de três anos juntas. “Eu entraria com o óvulo, com o material genético, e ela geraria essa criança. E seria o nosso filho, o filho de ambas”, afirmou uma das mulheres, que preferiu não se identificar.
O casal entraria com um pedido de registro de dupla maternidade. No entanto, o pedido não foi feito porque elas temiam que a criança pudesse ser discriminada. Ao nascer, o bebê foi registrado com o nome da ex-companheira, que deu à luz, e com pai desconhecido.
O casal se separou três anos depois do nascimento da criança. “Passei a ter dificuldade para vê-lo. Não me deixava chegar até o apartamento. Ela não atendia ao telefone. Eu ia até o prédio onde eles moravam, tocava a campainha e ela não abria a porta”, diz a mulher.
“Ela olha para mim e fala ‘Você não é nada dele'", afirmou a mulher. "Eu quero ser mãe. Eu já sou mãe nos cuidados. Agora, eu quero ser mãe legal, legítima. Eu quero exercer esse direito legalmente, porque ele tem orgulho de mim, e eu quero meu filho junto comigo.”Agora, a mulher afirmou que pretende pedir a reversão da guarda. Procurada pela reportagem do Fantástico, a ex-companheira não quis dar entrevista.
Falta de lei
Não existe lei que aborde a situação das mulheres em relação à criança gerada dessa forma, segundo a advogada Patrícia Panisa. “Não, não existe nada especificamente. Sobre quem é a mãe, se é a doadora de um óvulo ou se é mãe de aluguel, a lei de registros públicos nada diz. Falta regulamentação específica”, afirma.
Cada vez mais essas novas famílias estão se formando, e a discussão sobre quem é a mãe, se é a dona do óvulo ou a dona da barriga, já está até na novela. Na trama de “Fina Estampa”, a médica Danielle Fraser usa um óvulo doado por Beatriz para gerar o filho de Ester.
O assunto divide a opinião dos telespectadores e até das próprias atrizes. “Eu acho que a Vitória tem que ficar com a Bia. Eu acho não, eu tenho certeza. O fato de você ser mãe biológica, os códigos genéticos são seus”, declara Monique Alfradique, que interpreta Beatriz.
“Dou toda a razão para ela, mas também dou toda a razão para a Ester, que não tem nada a ver com isso. Ela pagou aquele tratamento, ela quis aquele filho, e aquilo é dela”, defende Julia Lemmertz.
Nesse caso, o destino da criança está nas mãos do autor da novela, Aguinaldo Silva. “Eu queria discutir exatamente essa coisa de como a família vai se transformando às custas do progresso da ciência”, diz o autor.
Orientação
A orientação para casais que vivem situações parecidas é não esperar um rompimento para entrar com o pedido de dupla maternidade. Foi o que fez o casal de mulheres Munira Kalil e Adriana Tito com seus filhos gêmeos.
Elas contam que a Justiça negou cinco vezes o pedido para a dupla maternidade, alegando que não havia necessidade. “No dia 3 de janeiro de 2011, a gente recebe a ligação: ‘o juiz julgou, ganhamos’. Era advogada chorando, a gente chorando, todo mundo chorando. Parece que as pessoas estão mais sensíveis a essa relação a essas famílias diferentes”, afirmou Munira.
