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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Justiça oficia casamento lesbico em Sao Bernardo do Campo


SÃO PAULO TEM O PRIMEIRO CASAMENTO LESBICO


                                 




A Justiça de São Paulo homologou no último dia 7 a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. A decisão da comarca de São Bernardo do Campo foi a primeira união desse tipo entre pessoas do sexo feminino no Estado de São Paulo. Por vontade do casal, elas continuarão a utilizar os seus nomes de solteira. O regime é de comunhão parcial de bens.

As mulheres protocolaram a solicitação em que afirmavam viver em união estável há sete anos.
O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido, mas a Justiça decidiu pela validação do casamento.
A decisão levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, que reconheceu a união homoafetiva. (Agência Estado)
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